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Entra em vigor o novo rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde

Última atualização: 10/06/2010
7 de junho de 2010: entra em vigor o novo rol de procedimentos e eventos em saúde de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituído pela Resolução Normativa nº 211, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Entre os 73 novos procedimentos incluídos nesse novo rol, destacam-se:

• Transplante de medula óssea alogênico (de outro doador).
• Exame PET-SCAN (ou PET-CT) em casos de linfoma e câncer de pulmão.
• Ampliação da quantidade anual de consultas com psicólogos (de 12 para 40), fonoaudiólogos (de 6 para 24), nutricionistas (de 6 para 12) e terapeutas ocupacionais (de 6 para 12).
• Atendimento psiquiátrico ilimitado.
• Possibilidade de internação domiciliar.

As novas regras valem para planos de saúde considerados “novos”, ou seja, para aqueles contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei dos Planos e Seguros de Saúde (Lei nº 9.656/98).

O novo rol trouxe avanços, contudo, ainda não atende às necessidades dos cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, que não raras vezes deparam-se com a negativa da cobertura de procedimentos de comprovada eficácia e consagrados pela literatura médica, como quimioterapia oral e radioterapia IMRT.

O Instituto Oncoguia entende que todo e qualquer procedimento (diagnóstico ou terapêutico) necessário para a preservação da vida e da saúde do paciente deve ser coberto pelos planos e seguros de saúde, mesmo no caso dos planos e seguros contratados antes da vigência da Lei nº 9.656/98.

Independente do rol estabelecido pela ANS, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que são abusivas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Por óbvio, quem contrata um plano ou seguro de saúde o faz na expectativa de ter a cobertura de todos os procedimentos médico-hospitalares indispensáveis para preservação de sua saúde. Se a essência, o fim social do contrato de plano de saúde é garantir a assistência à saúde do beneficiário, qualquer limitação para que tal fim seja alcançado viola a própria natureza desses contratos, colocando o consumidor (paciente) numa desvantagem nitidamente exagerada. Esse, aliás, é o entendimento majoritário dos Tribunais brasileiros.

O que não é aceitável é o paciente ter que percorrer a via crúcis do Judiciário para, só assim, ter respeitado o seu direito enquanto consumidor e cidadão.

Para mudar essa realidade, é preciso que a sociedade participe ativamente das discussões em torno das políticas de saúde e exerça o efetivo controle social. Periodicamente a ANS coloca em consulta pública a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde de cobertura obrigatória pelos planos e seguros de saúde. A sociedade não só pode como deve participar desse debate.

desse debate.

Saiba mais

Comentários

  1. rECEBI POR EMAIL EM 15 DE NOVEMBRO
    Bom dia,
    Foi diagnisticado á minha esposa cancro na tiroide , e após pesquisarmos ficamos a conhecer o avelós, e pelos muitos testemunhos que tenho visto na net não tenho qualquer dúvida da sua capacidade de cura, infelizmente no meu país ( Portugal ), não existe qualquer registo dessa planta e não consigo que me mandem para Portugal, através dos contactos deixados nos varios sites que encontrei.
    Tenho algumas duvídas e pedia a sua ajuda.
    Já vi em alguns blogues as pessoas dizerem que tem de se conservar a seiva no frio, senão perde as suas qualidades e/ou até mesmo estraga, confirma isso?
    Vejo também varias pessoas a vender a seiva e depois vejo outras pessoas a alertar quanto á veracidade dos vendedores... pode me indicar alguém de confiança?
    Caso seja preciso o produto estar no frio conhece alguma maneira de a seiva chegar cá com rapidez e transportada em frio?
    A minha esposa já padece de ataxia de frederich, uma doença que lhe mata as celulas, que diaramente lutamos para que não fique confinada a uma cadeira de rodas.
    Somos um casal jovem, com 35 anos, e que infelizmente a vida nos tem pregado algumas partidas, por isso peço a ajuda de quem está por bem, ajuda para nos ajudar a mudar o destino.
    O meu humilde obrigado, e aguardo anciosamente por uma resposta.
    Atenciosamente

    Nuno Baeta

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    Respostas
    1. Sou de PORTUGAL E tenho a Planta
      lurdesto@sapo.pt

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  2. Marta Avaliação:
    comentou em 30 Aug 2010 3:55:29 PM BRST
    Gostaria de saber como adquiro o aveloz. Pode me dar uma dica. Ou quem tem poderia
    me enviar para Brasilia. è para minha mãe que está com mestatase de cancer de marta.Obrigada!

    Marta
    (Responder este comentário)

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  3. Gente o comentario acima recebi de Marta em agosto e estou postando aqui

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  4. Shirlei Avaliação:
    comentou em 31 Dec 2009 3:12:14 PM BRST
    Olá Helena, tudo bem?
    Gostaria de saber como vc preparou o aveloz? Tenho a planta mas não sei preparar. Tomei uma garrafada vinda do norte.
    Obrigada.
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  5. Paulo Lima Avaliação:
    comentou em 05 Jan 2010 4:49:53 PM BRST
    Avelóz a Planta dos Milagres, dou meu testemunho após sofrer por mais de 45 anos de gastrite, fiquei totalmente curado, e hoje desafio qualquer ser humano com gastrite, que fazendo uso da Planta Avelóz não melhore em 3 dias e não fique curado totalmente em 70 dias. São mais de 13 anos trabalhando como voluntário e os resultados com o uso da Medicina de Deus é a Cura Total.
    Deus não escolhe os capacitados ele capacita os escolhidos.
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  7. Paulo Lima Avaliação:
    comentou em 31 May 2010 3:43:41 PM BRST
    Patricía, encaminha para o e-mail opoderdasplantas@gmail.com , que ensino você a usar a Planta dos Milagres Avelóz, abraços, Paulo Lima
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  8. Patricia Avaliação:
    comentou em 21 Jan 2010 12:08:59 AM BRST
    Ola, gostaria de saber onde encontro essa planta aveloz?
    (Responder este comentário)

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  9. Nanda Avaliação:
    comentou em 27 Aug 2010 10:36:35 PM BRST
    Seria de bom tom você falar que vende seu livro e não que ensina usar a planta ou vai auxiliar. Escrevi para você solicitando como se fazia o uso da planta Aveloz já que você acima demonstra ser um auxiliador. No entanto insiste em vender seu livro. Seja claro Sr. Paulo quando quiser comercializar algo. Vender não é o problema, o desagradável é como você faz isso.
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  10. Jocely Lopes de Oliveira29 de janeiro de 2011 17:47

    Prezada Elena. Etou com problema de próstata e queria que sepossível você me enviasse o preço que você cobra para ensinar como preparar o remédio com o avelós. Eu moro em Teresina e comecei a usar, recebo preparado e vou morar no interior e terei que eu mesmo preparar para mim. De já aradeço de coração. Meu e-mail é: pipiulopes@hotmail.com

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  11. Prezado eu cobro o mesmo valor que Jesus te cobraria

    são 6 gotas para um litro de agua e é bom beber em jejum

    todas as manhãs a quamtidade de uma xicara de cafe pequeno

    Um abraço

    qualquer coisa estou aqui

    boa sorte

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  12. Bom dia Helena,

    meu nome é Paullinne Ribeiro, sou de Brasília e tive o prazer de ler seu artigo sobre seu tratamento com avelós, no webartigos.

    Preciso de sua ajuda, meu pai descobriu há um mês que está com adenocarninoma em cólon sigmóide, já está fazendo os exames pré-operatórios e em breve deve se submeter a cirurgia para a retirada do tumor e dar segmento ao tratamento; através de um amigo ficamos sabendo sobre o avelós e então, pesquisando na web encontrei você. Enfim, conseguimos um pouco da planta, mas não sabemos como prepará-la e é aí que te peço ajuda! Estou desesperada, meu pai é o único bem que eu tenho na sua vida, pois já perdi minha mãe, sinceramente não tenho força pra viver aqui sem eles dois...

    Desde já te agadeço e torço por sua cura total!

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  13. Sim vou te ajudar

    Como retirar o látex do arbusto:


    È preciso pingar as gotinhas dentro de um copo com um pouco de água. Se pingar o leite puro ele vira visgo. eu retiro com a ajuda de uma colher, ponho agua e pingo com jeito uma gotinha, ai ponho no copo. Pego mais um pouco dágua e faço o memso procedimento até completar 6 gotas. Daí misturo agua até formar um litro de água. Todos os dias pela manha beber uma xícara de café pequeno da mistura. Não precisa guardar na geladeira. Um litro dá para 8 a 9 dias apenas. OBS: por uma semana não precisa guardar na geladeira porém, se for conservar as garrafinhas deve sim, guardar na geladeira. Veja:

    Como conservar: Em garrafinhas de leite de coco da pequena, enche de água e ponha 6 gotas do látex, guarde na geladeira com uma tampinha de cortiça. Pode preparar várias garrafinhas, a medida que for precisando beber então, ponha o conteúdo de uma garrafinha em uma garrafa de um litro e completa com água, aí essa pode ficar fora da geladeira. Todo dia tome uma xícara de café pequeno. È bom pela manhã, ainda em jejum.


    Obs: na hora de retirar o látex da planta tem que quebrar o galinho no tronco, se quebrar no meio não pinga o leite. Cuidado nos olhos porque cega. O avelós MATA, não adianta por 10 gotas, 12 gotas ou mais porque ele é tóxico, ataca o fígado.

    eu disse que colocava 6 gotinhas em um litro de agua mas, as vezes não dá para contar porque as gotas são fracas então, a cor ideal é pelo qual me oriento: A cor ideal do preparo é da cor de água de coco. Voce deve guardar numa garrafa de vidro a cor que aparece é a cor de agua de côco. Aquela cor turva, branco gelo. Bem rala. O avelós é instantâneo melhorando o psicológico e dores provocada pelo câncer. Não precisa acreditar, basta beber.

    qualquer duvida estou aqui
    visite meu blog

    www.cancerhc.blogspot.com

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  14. A respeito do novo rol de procedimentos obrigatorios aprovados pela RN 211 da ANS, alias muito restrito, gostaria de saber se os procedimento previstos no CID F66 e F64 são cobertos pelos planos de saude-pós 99?

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