Por que a indústria farmacêutica evita curar

Um Nobel da Medicina sustenta: enquanto forem autorizados a fazê-lo, laboratórios preferirão pesquisar e produzir medicamentos que criam dependência…

Médicos vagabundos roubam o SUS

PF indica que médicos usavam empresa não só para golpe contra rede pública, mas também para sonegar impostos




LEMBRAM DAQUELES MÉDICOS COM CAMISETAS "FORA DILMA" ? OLHA PORQUE ELES QUERIAM DILMA FORA...



Os médicos presos em Montes Claros, Norte de Minas, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), abriram uma empresa de fachada, que, além de ter servido para fraudar a saúde pública, foi usada para a sonegar Imposto de Renda. É o que consta do relatório das investigações da Operação Desiderato, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Publico (MPF), ao qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade. Nessa quarta-feira, médicos acusados de integrar o esquema foram afastados pela Santa Casa local. 

A operação da PF e do MPF foi desencadeada anteontem, quando, além dos médicos, foram detidos na cidade do Norte de Minas um representante comercial e uma secretária do grupo  suspeito. Também foram presos um empresário no Rio de Janeiro e um representante comercial em Belo Horizonte. Outro empresário de São Paulo também teve prisão temporária decretada, mas não foi detido porque está em viagem ao exterior.

As fraudes eram patrocinadas por duas empresas fornecedoras de materiais médicos – uma sediada em São Paulo e outra com sede no Rio de Janeiro, que também tem filial no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo as investigações, as empresas pagavam propinas aos médicos para que simulassem a realização de cirurgias com colocação de stent (tubo que desobstrui artérias do coração), comercializado pelas distribuidoras. Na prática, não havia necessidade do procedimento, e o material pelo qual o SUS pagava era estocado e posteriormente revendido a pacientes particulares.
Nos últimos cinco anos, foram desviados do SUS R$ 5 milhões somente com as fraudes no Norte de Minas, informou a PF, que acredita que o mesmo tipo de golpe se estenda a todo o território nacional e envolva também outras áreas da medicina.


Comissão O esquema em Minas Gerais será investigado também pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses, instalada no Congresso. “O trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mostrou uma nova vertente de fraudes que, até então, era desconhecida: a existência de uma quadrilha que roubava dinheiro do SUS, envolvendo distribuidoras de próteses, médicos e clínicas especializadas, considerando meramente o interesse financeiro, sem pensar na saúde e na vida dos pacientes”, disse, ontem, o relator da comissão, deputado André Fufuca (PEN-MA).

Segundo ele, a CPI já solicitou à Superintendência da Polícia Federal em Minas e ao Ministério Público Federal a ida dos responsáveis pela investigação a uma audiência em Brasília, para prestar informações sobre a fraude na comercialização dos stents. “Além de receber informações, também queremos repassar dados que possam contribuir com as investigações”, afirmou o parlamentar, lembrando que a CPI tem prazo regimental para concluir seus trabalhos em 17 de julho.

A apuração desse braço do grupo avançou depois que um dos envolvidos fez um acordo de delação premiada e revelou como a fraude era praticada. Outro médico, Vagner Vinicius Ferreira, também aceitou fazer o acordo de delação e foi liberado ontem. Além dele, foram detidos na operação os médicos Zandonai Miranda e Gerson Miranda, além da secretária do grupo, Eleuza Maria Alves. Ontem, as defesas deles entraram com pedido de relaxamento das prisões, que ainda estava sendo analisado pela justiça. O Estado de Minas, tentou, mas não conseguiu contato com os advogados. 

SUPERFATURAMENTO Conforme as investigações, os médicos envolvidos nas fraudes com stents cardíacos criaram uma empresa de fachada, com o nome de “Angiomoc Serviços Médicos Ltda.”, com o mesmo endereço de uma clínica especializada em cardiologia, situada na rua Irmã Beata, nos fundos da Santa Casa de Montes Claros.
A empresa, segundo a investigação, firmou um contrato fictício com uma das distribuidoras de materiais médicos envolvidas nas fraudes, somente com o intuito de lavar o dinheiro de propina paga aos médicos – R$ 500 pelo stent convencional e R$ 1 mil pelo stent farmacológico. A prótese convencional era vendida ao SUS por valores que variavam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil, enquanto o stent farmacológico era comercializado por R$ 11 mil.

O relatório da investigação, que baseou os pedidos de prisão revela que a empresa de fachada servia ainda para a sonegação do Imposto de Renda. Para isso, os fraudadores se valiam da emissão de notas fiscais da empresa, envolvendo valores recebidos dos pacientes. “Apesar das notas fiscais emitidas pela Angiomoc, constatou-se a ocorrência de depósitos de clientes diretamente nas contas bancárias dos sócios, demonstrando mais uma vez que não se trata de distribuição de lucros, mas sim pagamento por serviços prestados por cada médico”, diz a PF.

Médicos roubam do SUS para levar para seus consultorios

Conheça Dr Vagner Vinicius, médico antipetista de Montes Claros MG, preso por fraude ao SUS

e Vagner Vinicius, médico antipetista de Montes Claros (MG), preso essa semana pela PF, por fraudes ao SUS. 

Máfias farmacêuticas

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Por Ignacio Ramonet
O que diz esse Informe? Em síntese? Que, no comércio de medicamentos, a competição não está a funcionar, e que os grandes grupos farmacêuticos recorrem a todo tipo de jogo sujo para impedir a chegada ao mercado de medicamentos mais eficazes e, sobretudo, para desqualificar os genéricos, muito mais baratos. 

Consequência: o atraso no acesso do consumidor aos genéricos traduz-se em importantes perdas financeiras, não apenas para os próprios pacientes, mas para a Segurança Social a cargo do Estado (ou seja, os contribuintes). Isto também oferece argumentos aos defensores da privatização dos Sistemas Públicos de Saúde, acusados de serem fossos de défices no orçamento dos Estados.
Os genéricos são medicamentos idênticos - quanto aos princípios activos, dosagem, fórmula farmacêutica, segurança e eficácia - aos medicamentos originais produzidos com exclusividade pelos grandes monopólios. O período de exclusividade e protecção da patente do remédio original vence após uma dezena de anos, quando então outros fabricantes têm direito de produzir os genéricos, que custam cerca de 40% mais barato. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a maioria dos governos recomendam o uso de genéricos porque, por seu menor custo, favorecem o acesso equitativo à saúde das populações expostas a doenças evitáveis2.
O objectivo dos grandes laboratórios consiste, por conseguinte, em retardar, por todos os meios possíveis, a data de vencimento do período de protecção da patente. O mercado mundial de medicamentos representa cerca de 700.000 milhões de euros3; e uma dezena de empresas gigantescas, entre elas as chamadas "Big Pharma" - Bayer, GlaxoSmithKline (GSK), Merk, Novartis, Pfizer, Roche, Sanofi-Aventis -, controlam metade desse mercado. Os seus lucros são superiores aos obtidos pelos poderosos grupos do complexo militar-industrial. Para cada euro investido na fabricação de um medicamento de marca, os monopólios ganham mil no mercado4. Além disso, três dessas companhias (GSK, Novartis e Sanofi) pretendem ganhar milhares de milhões a mais de euros nos próximos meses graças à venda maciça da vacina contra o vírus A (H1N1) da nova gripe5.
Essas gigantescas massas de dinheiro dão às Big Pharma uma potência financeira absolutamente colossal, que usam particularmente para arruinar, mediante múltiplos julgamentos milionários perante os tribunais, modestos fabricantes de genéricos. Os seus inumeráveis lóbis também fustigam permanentemente o Escritório Europeu de Patentes (OEP), cuja sede fica em Munique, para retardar a concessão de autorizações de entrada de genéricos no mercado. Além disso, realizam campanhas enganosas sobre esses remédios bioequivalentes e assustam os pacientes.
O resultado é que, segundo o recente Informe divulgado pela Comissão Europeia, os cidadãos têm de esperar, em média, sete meses mais do que o normal para ter acesso aos genéricos, o que se traduziu, nos últimos cinco anos, em um gasto extra desnecessário de aproximadamente 3.000 milhões de euros para os consumidores e em 20% de aumento para os Sistemas Públicos de Saúde.
A ofensiva dos monopólios farmacêutico-industriais não tem fronteiras. Também estariam implicados no recente golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya em Honduras, país que importa todos os seus medicamentos, produzidos fundamentalmente pelas "Big Parma". Desde que Honduras entrou para a Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba), em Agosto de 2008, Zelaya negociava um acordo comercial com Havana para importar genéricos cubanos, com a intenção de reduzir os gastos de funcionamento dos hospitais públicos de seu país. E, na Cimeira do dia 24 de Junho, os presidentes da Alba se comprometeram a "rever a doutrina sobre a propriedade industrial", ou seja, a qualidade de intocável das patentes em matéria de medicamentos. Estes dois projectos, que ameaçavam directamente os seus interesses, levaram os grupos farmacêuticos transnacionais a apoiar fortemente movimentos golpistas que derrubaram Zelaya em 28 de Junho daquele mês6.
Além disso, Barack Obama, desejoso de reformar o sistema de saúde dos Estados Unidos, que deixa sem cobertura médica 47 milhões de cidadãos, enfrenta a ira do complexo farmacêutico-industrial. Aqui, as quantias em jogo são gigantescas (os gastos com saúde representam o equivalente a 18% do PIB) e controladas por um vigoroso lóbi de interesses privados que reúne, além das Big Pharma, as grandes companhias de seguro e todo o sector de clínicas e hospitais privados. Nenhum desses actores quer perder os seus opulentos privilégios. Por isso, apoiando-se nos grandes meios de comunicação mais conservadores e no Partido Republicano, estão a gastar dezenas de milhões de dólares em campanhas de desinformação e de calúnias contra a necessária reforma do sistema de saúde.
É uma batalha crucial. E seria dramático ver as máfias farmacêuticas ganharem. Porque então redobrariam os esforços para atacar, na Europa e no resto do mundo, o avanço dos medicamentos genéricos e a esperança de alguns sistemas de saúde menos caros e mais solidários.

ANVISA avisa: eu sou uma peste, sou a doença, a carnificina dos brasileiros.

As farmacêuticas bloqueiam medicamentos que curam, porque não são rentáveis"

O Prémio Nobel da Medicina Richard J. Roberts denuncia a forma como funcionam as grandes farmacêuticas dentro do sistema capitalista, preferindo os benefícios económicos à saúde, e detendo o progresso científico na cura de doenças, porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade.

Richard J. Roberts: "É habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em investigação não para curar, mas sim para tornar crónicas as doenças com medicamentos cronificadores". Foto de Wally Hartshorn
Há poucos dias, foi revelado que as grandes empresas farmacêuticas dos EUA gastam centenas de milhões de dólares por ano em pagamentos a médicos que promovam os seus medicamentos. Para complementar, reproduzimos esta entrevista com o Prémio Nobel Richard J. Roberts, que diz que os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos por empresas farmacêuticas que, em troca, desenvolvem medicamentos cronificadores que sejam consumidos de forma serializada. Isto, diz Roberts, faz também com que alguns medicamentos que poderiam curar uma doença não sejam investigados. E pergunta-se até que ponto é válido e ético que a indústria da saúde se reja pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, que chega a assemelhar-se ao da máfia.
A investigação pode ser planeada?
Se eu fosse Ministro da Saúde ou o responsável pelas Ciência e Tecnologia, iria procurar pessoas entusiastas com projectos interessantes; dar-lhes-ia dinheiro para que não tivessem de fazer outra coisa que não fosse investigar e deixá-los-ia trabalhar dez anos para que nos pudessem surpreender.
Parece uma boa política.
Acredita-se que, para ir muito longe, temos de apoiar a pesquisa básica, mas se quisermos resultados mais imediatos e lucrativos, devemos apostar na aplicada ...
E não é assim?
Muitas vezes as descobertas mais rentáveis foram feitas a partir de perguntas muito básicas. Assim nasceu a gigantesca e bilionária indústria de biotecnologia dos EUA, para a qual eu trabalho.
Como nasceu?
A biotecnologia surgiu quando pessoas apaixonadas começaram a perguntar-se se poderiam clonar genes e começaram a estudá-los e a tentar purificá-los.
Uma aventura.
Sim, mas ninguém esperava ficar rico com essas questões. Foi difícil conseguir financiamento para investigar as respostas, até que Nixon lançou a guerra contra o cancro em 1971.
Foi cientificamente produtivo?
Permitiu, com uma enorme quantidade de fundos públicos, muita investigação, como a minha, que não trabalha directamente contra o cancro, mas que foi útil para compreender os mecanismos que permitem a vida.
O que descobriu?
Eu e o Phillip Allen Sharp fomos recompensados pela descoberta de introns no DNA eucariótico e o mecanismo de gen splicing (manipulação genética).
Para que serviu?
Essa descoberta ajudou a entender como funciona o DNA e, no entanto, tem apenas uma relação indirecta com o cancro.
Que modelo de investigação lhe parece mais eficaz, o norte-americano ou o europeu?
É óbvio que o dos EUA, em que o capital privado é activo, é muito mais eficiente. Tomemos por exemplo o progresso espectacular da indústria informática, em que o dinheiro privado financia a investigação básica e aplicada. Mas quanto à indústria de saúde... Eu tenho as minhas reservas.
Entendo.
A investigação sobre a saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas.
Explique.
A indústria farmacêutica quer servir os mercados de capitais ...
Como qualquer outra indústria.
É que não é qualquer outra indústria: nós estamos a falar sobre a nossa saúde e as nossas vidas e as dos nossos filhos e as de milhões de seres humanos.
Mas se eles são rentáveis investigarão melhor.
Se só pensar em lucros, deixa de se preocupar com servir os seres humanos.
Por exemplo...
Eu verifiquei a forma como, em alguns casos, os investigadores dependentes de fundos privados descobriram medicamentos muito eficazes que teriam acabado completamente com uma doença ...
E por que pararam de investigar?
Porque as empresas farmacêuticas muitas vezes não estão tão interessadas em curar as pessoas como em sacar-lhes dinheiro e, por isso, a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam totalmente, mas que tornam crónica a doença e fazem sentir uma melhoria que desaparece quando se deixa de tomar a medicação.
É uma acusação grave.
Mas é habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em linhas de investigação não para curar, mas sim para tornar crónicas as doenças com medicamentos cronificadores muito mais rentáveis que os que curam de uma vez por todas. E não tem de fazer mais que seguir a análise financeira da indústria farmacêutica para comprovar o que eu digo.
Há dividendos que matam.
É por isso que lhe dizia que a saúde não pode ser um mercado nem pode ser vista apenas como um meio para ganhar dinheiro. E, por isso, acho que o modelo europeu misto de capitais públicos e privados dificulta esse tipo de abusos.
Um exemplo de tais abusos?
Deixou de se investigar antibióticos por serem demasiado eficazes e curarem completamente. Como não se têm desenvolvido novos antibióticos, os microorganismos infecciosos tornaram-se resistentes e hoje a tuberculose, que foi derrotada na minha infância, está a surgir novamente e, no ano passado, matou um milhão de pessoas.
Não fala sobre o Terceiro Mundo?
Esse é outro capítulo triste: quase não se investigam as doenças do Terceiro Mundo, porque os medicamentos que as combateriam não seriam rentáveis. Mas eu estou a falar sobre o nosso Primeiro Mundo: o medicamento que cura tudo não é rentável e, portanto, não é investigado.
Os políticos não intervêm?
Não tenho ilusões: no nosso sistema, os políticos são meros funcionários dos grandes capitais, que investem o que for preciso para que os seus boys sejam eleitos e, se não forem, compram os eleitos.
Há de tudo.
Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos, e eu sei do que falo, dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as campanhas deles. O resto são palavras…